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Maria José Siqueira

5 de abril de 2020 (Esse texto foi escrito no ano de 1992)

O uso de drogas ganha hoje um espaço que chama a atenção tanto das pessoas “do bem”, quanto das pessoas “do mal” e até das “amorfas”. Todos, em algum momento, ou em muitos, conferem ao uso de drogas um papel principal numa cena, ou em muitas, da sua rotina de vida.

“Jovem de periferia é morto a tiros. Suposto envolvimento com drogas, possível queima de artigos.”

“Drogas não, Vida sim.” É a igreja católica se mobilizando na Campanha pela Fraternidade do ano 2001.”

E em qualquer vilarejo, deste aviltado país, a droga teve status de atriz principal e todos, “os do bem”, os” do mal” e os “amorfos” falaram sobre ela.

Eu também falei e ouvi, ouvi muito, mais histórias tristes, “do mal”, do que reflexões serenas e bem fundamentadas. Reflexão parece não ter espaço no relógio do tempo da atualidade. Tudo tem que ser muito rápido, ceder lugar a algo no futuro, que já invade o presente – que faz da reflexão algo do passado. A vida hoje é vídeo clip, milhares de informações que ficam como manchas rápidas, disformes, difíceis de serem juntadas, mas que formam uma paisagem, aparentemente articulada. Pura ilusão!

Eu tinha a sensação de que “as coisas” tinham mudado. Ouvi tudo de novo…tudo muito igual, mas com maquiagem nova. Felizmente descobri ou (re)descobri (isso já aconteceu tantas vezes!!!) que ainda não encontramos a forma mais adequada de se fazer prevenção ao uso de drogas e que precisamos continuar buscando. Mas é importante que a busca seja reorientada e que encontremos no relógio do tempo contemporâneo um espaço para refletir prevenção.

Hoje, fazendo uma retrospectiva dos anos de trabalho na área de prevenção, revisitando escritos e lembrando-me de falas daqueles que me serviram de guia (Antonio Nery Filho, Beatriz Carlini, Richard Bucher que nos provoca, aponta contradições, questiona nossas certezas, mas sempre reforça nossos avanços), percebi que as práticas não acompanharam os discursos e que esses não avançaram tanto! O grande avanço que nos desafia e que ainda está por vir é a aproximação discurso e prática!

O que vi nestes tantos anos mostrou-me que é preciso reescrever o discurso e instituir uma prática que seja reflexiva e transformadora. Para isso é necessário tempo, tempo para construí-la ou melhor, para construí-las, porque as possibilidades são infinitas, e para reavaliá-las. Onde a “vida pós-moderna”, a a vida atual guarda esse avanço? Precisamos descobrir.

Para que possamos caminhar nessa busca é importante que façamos uma breve retrospectiva de como o uso de drogas vem sendo discutindo e encarado nos últimos tempos.

Já sabemos que as questões relacionadas ao uso de drogas têm sua história ligada ao tratamento e à repressão e mais recentemente ligada à prevenção. Na análise que fiz sobre o caminhar nesses últimos anos foi comum a pergunta: “Como agir frente ao uso de drogas?”. As respostas sempre traziam para o centro da cena a figura dos médicos, psicólogos e da polícia. Eles surgiam como detentores de um papel muito especial e particular: cuidar dos usuários (cuidar sempre no sentido de conter, pois a internação era a primeira alternativa que se apresentava), contê-los e conter os traficantes.

A impotência dos pais e educadores era, e continua sendo, preocupante. ”Não sei o que fazer, eles sabem mais do que a gente.” “Não me sinto preparada para falar sobre isso, tenho medo de estimular a curiosidade deles.” “Se fosse como alguns falam já não tinha mais jovens vivos, a droga já teria matado quase todos.”

Essa impotência é, a meu ver, o reflexo da história de como o uso de drogas foi, e continua sendo tratado, fato que precisa ser (re)avaliado se quisermos enfrentar com seriedade as questões relacionadas ao uso de drogas.

A repressão e o tratamento eram as saídas possíveis quando se falava de drogas.

A repressão, claramente ligada ao produto. Tinha como objetivo impedir que fosse colocado no mercado. Essa concepção deu sustentação aos objetivos de muitos programas de prevenção: Acabar com o uso de drogas: impedir que os adolescentes tivessem contato com elas. Tolerância zero! O pressuposto foi considerado aceitável por alguns, mas totalmente sem sustentação e simplista se levarmos em consideração que por trás do produto existe um consumidor, uma pessoa que usa droga e que ambos, produto e consumidor estão inseridos em um contexto mais amplo. A pessoa que usa droga (qualquer que seja o tipo da substância ou do uso) tem uma história que foi influenciada pela cultura, portanto contida de valores, crenças e ideologias que não poderia ter sido esquecida. Mas foi! E o resultado é que com o objetivo de banir a droga, bania-se também o sujeito que passava a ser um drogado.

O raciocínio simplista que deu sustentação à essa ideia é o de que a droga não chegar até a pessoa, ela não irá consumi-la e não tendo e não tendo consumidor não haverá mercado. Esse pressuposto justificava o confinamento de pessoas em cadeias, eram consideradas uma ameaça à sociedade, ou em hospitais psiquiátricos, ignorando que o tratamento ministrado era a base de drogas, tão ou mais prejudiciais do que as que estavam sendo usadas.

Como podemos perceber a ideia de banir as drogas da vida das pessoas  sustentava duas práticas equivocadas: a prisão e o confinamento em hospitais psiquiátricos, que atingiam profundamente a pessoa, conferindo-lhe o estigma  de incapaz (é doente, portanto, precisa de tratamento, mas como sua doença o incapacita para tomar decisões deve ser cuidado, alguém tem que decidir por ele), ou criminoso (lei11,343/05).

Tendo-se chegado à conclusão de que o usuário de droga é incapaz e que precisa ser cuidado chega-se também à conclusão de que  o Estado deveria ser o “grande pai” e, para cumprir tal função, assumir para si o tratamento e as decisões do usuário, um ser ainda desconhecido como sujeito.

A imagem estigmatizada e preconceituosa do usuário é assim realimentada pelo poder oficial. Os preconceitos são assim justificados, o usuário é um ser marginal e ser marginal passa a ser confundido com a marginalidade, no sentido de ser criminoso e não de ser diferente, à margem.

Nesse contexto quem “detinha o poder” sobre as questões relacionadas ao uso de droga era a polícia e os médicos.

Essa “detenção de poder” inseriu-se com muita força no imaginário coletivo, nele fincando raízes de tal forma que, mesmo quando se buscou uma nova maneira de tratar a questão, tanto do uso quanto do tráfico – a Prevenção – essas raízes `não puderam ser eliminadas. A prevenção nasce já contaminada pelos pressupostos e paradigmas equivocados e totalmente alheios a seu real objetivo¹ e passa a ser divulgada como panaceia para todos os problemas relacionados ao uso de drogas.

Mas que prevenção é essa?

Minhas reflexões sugerem o que se tinha de prevenção era apenas o conceito emprestado da saúde, com base no modelo etiológico: agente, vetor, hospedeiro, portanto, já contaminado e tendenciosamente, voltado para o produto, que seria o agente etiológico.

Por muitos anos a prática preventiva sofreu dessa falta de identidade e como as únicas experiências reconhecidas eram tratamento e a repressão as ações “vagueiam perdidas” entre as duas sem, contudo, atingir seus objetivos.

Mais recentemente, os estudiosos descobriram a importância da educação como fator de prevenção e consequentemente a escola passa a ser vista como espaço privilegiado para o desenvolvimento de ações preventivas. Talvez esteja aí o berço o berço da identidade tão almejada, Todos os olhares se voltaram então para as escolas e para os auditórios.

As escolas foram então contaminadas pelo vírus das palestras, vírus esse que ainda não foi controlado e que de tempos em tempos provoca grandes epidemias.

Quem, em algum momento da vida, já não esteve em um auditório lotado, onde um especialista (médico, policial, psicólogo ou um ex-usuário) discorria sobre os malefícios do uso das drogas para centenas de olhos enigmáticos?

Presenciei muitos desses momentos e hoje reflito sobre aqueles olhares e me pergunto se refletiam medo ou se já denunciavam a identificação de contradições. Acredito que sim, a identificação das contradições entre os discursos e a práticas de quem os prenunciava vem de há muito. As raízes herdadas dos “pais adotivos” continuavam bem vivas e eram percebidas, embora não nominadas.

Os professores não eram considerados capazes e não se sentiam capazes para abordarem o tema e o “olimpo” dos especialistas tinha novos deuses, os que sabiam tudo sobre drogas e como evitar o uso, acreditavam que apenas informando sobre os malefícios do uso estavam afastando as pessoas, principalmente os jovens, do uso e do abuso. Como se julgavam detentores do saber sobre as drogas e algumas estatísticas – muitas vezes questionáveis, pois se referiam a um universo muito particularizado, usuários internados ou flagrados pela polícia – sobre o tema, até então pouco conhecido e muito estigmatizado, davam o tom à prevenção.

Em meados de 1990 alguns passos foram dados rumo a uma mudança de paradigmas, pelo menos o discurso não é o mesmo.

Graças a alguns “transgressores” que possibilitaram a explicitação de contradições, tanto no discurso quanto na prática das ações preventivas, hoje sabemos que apenas falar sobre malefícios do uso de drogas não evita que as pessoas usem, não impede principalmente que os adolescentes e jovens tenham curiosidade de experimentá-las , e que informações apenas não atingiam os adolescentes.

Algo continua errado. No discurso? Nos pressupostos? Na prática?

A meu ver na dissociação entre discurso, pressupostos e prática.

Princípios de uma abordagem ressignificada da Valorização da Vida

A análise feita história da prevenção no Brasil, a clareza das contradições explicitadas e a certeza de que novos caminhos deveriam ser buscados foram fatos que me mobilizaram na busca de alternativas para o desenvolvimento de programa preventivos e a ressignificação da abordagem preventiva centrada na Valorização da Vida foi o ancoradouro que sustentou minha prática.

O termo, embora desgastado, parece-me potencialmente capaz de dar sustentação aos princípios e metodologia de uma nova (nada é novo, tudo é transformado) abordagem preventiva.

Essa abordagem é resultado de muitas experiências, bem e mal sucedidas, da certeza de que algumas contradições podem ser eliminadas ou minimizadas e, principalmente, da certeza de que se o uso indevido de drogas é o reflexo de toda uma conjuntura pessoal e social, a prevenção deve ser voltada prioritariamente a elas.

Muito se fala na necessidade de tornar a Pessoa alvo das ações preventivas, mas o que continua sendo enfocado apenas um dos aspectos da vida de uma pessoa, o uso de droga., como essa característica particular pudesse resumir o que ela é. É preciso entender que a pessoa que usa droga é também a que tem potencial para amar, para produzir, para transformar e que todo esse potencial não pode ser suprimido em função de um único aspecto – o uso de drogas- principalmente quando ele é sabidamente reflexo de muitas causas. Assumir que não a droga, mas agora o seu uso, continua direcionando os programas e que a Pessoa precisa ser redimensionada (vista na sua integralidade) será um avanço efetivo.

Mudar esse foco será o grande salto que devemos dar e só seremos bem sucedidos, se realmente acreditarmos que o uso indevido de drogas é mais um entre tantos outros riscos e que a maioria deles tem origem comum a incompetência para lidar com a regulação do desejo de prazer, de aceitação e de poder, portanto, se voltarmos nossa atenção para construir , e estimular habilidades que reforcem a estrutura psíquica das pessoas, principalmente de crianças e adolescentes, estaremos também prevenindo o uso indevido de drogas.

Um programa ancorado na Valorização da Vida, com princípios voltados para o desenvolvimento pessoal e social do adolescente e apoiado em uma metodologia que favoreça a problematização, a explicitação e elaboração das contradições e o surgimento de compromissos éticos e políticos certamente aumentará a assertividade dos adolescentes, aumentará a sua vinculação à vida e, portanto, os tornará mais resistentes a uma relação problemática com drogas, com sexo, com a violência, e a tantos outros riscos a que o mundo contemporâneos os expõem.

• A Valorização da Vida deve ser discutida e ressignificada para que possa gerar ideias e ações que auxiliem no processo de construção de pessoas mais autônoma, assertivas, solidárias, éticas e transformadoras.

Ressignificar o termo Valorização da Vida é transposição de todo um discurso politicamente correto para uma prática socialmente comprometida. Usar o termo sem ressignificá-lo é ignorar as contradições já explicitadas na história da prevenção e perpetuá-las, acentuando assim a descrença e a desconfiança em relação às intervenções direcionadas ao desenvolvimento mais pleno do adolescente e à sua vinculação com a vida.

• Desenvolver um Programa de Valorização da Vida requer competência específica e uma crença profunda na liberdade de opção e no desenvolvimento da assertividade das pessoas, no caso dos adolescentes.

O rompimento com os antigos paradigmas, especialmente os que negam a liberdade de opção e crença no potencial transformador dos adolescentes, é indispensável, caso contrário um novo discurso e algumas novas técnicas estarão maquiando crenças e práticas já avaliadas e consideradas inadequadas aos fins propostos.

• As ações de Valorização da Vida devem ser planejadas, desenvolvidas e avaliadas conjuntamente pela escola, famílias e representantes da comunidade.

A escola isoladamente não é, potencialmente, capaz de identificar e minimizar fatores de risco e de identificar, construir e fortalecer fatores de proteção na comunidade.

A ação isolada da escola fragiliza o potencial transformador oriundo da articulação de vários segmentos sociais com o poder público, portanto o envolvimento da comunidade no planejamento, execução e avaliação deve fazer parte dos objetivos e metas de todo programa de Valorização da Vida.

Quando o processo de planejamento é participativo as responsabilidades são partilhadas, o envolvimento é maior e os compromissos têm maiores possibilidades de serem assumidos e compridos.

• O adolescente deve ser pensado como destinatário e como agente das ações a serem desenvolvidas.

É evidente que quando falo em participação do adolescente não estou pensando no “adolescente multiplicador”, aquele que tem como função específica repassar informações a seus pares, mas sim àquele que aprende a aprender e que transforma o seu aprendizado em instrumento para o seu desenvolvimento e para a melhoria da qualidade de vida do seu grupo e da sua comunidade. Ser agente é assumir compromissos e parcerias com outros agentes em prol do bem comum.

Esse princípio, uma vez introjetado e vivenciado, é um fator de proteção muito potente, pois não só desenvolve a autoestima positiva, como também possibilita ao adolescente exercitar-se em alguns aspectos da vida adulta. Entretanto o adulto referência tem papel relevante nesse processo, o de orientar o adolescente no desenvolvimento de sua autonomia. O adolescente só deve assumir a responsabilidade pela experimentação do papel de adulto e não assumir as responsabilidades do adulto. A ele devem ser colocadas apenas responsabilidades compatíveis com seu grau de maturidade e conhecimento.

Nessa concepção de programa, adulto e adolescente devem ser parceiros, cada um cumprindo a sua função e desempenhando o seu papel, de acordo com sua experiência e seu grau de capacidade e representatividade.

• O desenvolvimento de programas voltados para a Valorização da Vida exige compromissos éticos e políticos na busca de melhores condições de vida para, particularmente crianças e adolescentes.

Por melhores condições de vida compreende-se possibilidade para Manter-se (alimentação, habitação, acesso à saúde, educação e trabalho), Realizar-se (realizar-se afetivamente , ter acesso à educação de qualidade, possibilidades de lazer, trabalho dignamente remunerado, escolher sua profissão); Expandir-se (aperfeiçoar-se na profissão, na participação social , na possibilidade de ascensão e nas demais competências que tornam o adolescente ser de direitos e deveres)².

A identificação dos fatores de risco que impossibilite qualquer desses aspectos é também risco para o uso indevido de drogas.

O adolescente pode e deve ser estimulado a assumir compromissos éticos e políticos (que ultrapassem a militância partidária) com relação às transformações identificadas como prioritárias em algum momento de sua vida pessoal ou comunitária.

O adolescente deve fazer parte na busca de soluções para os riscos identificados, comprometer-se em , junto com seus pares e adultos referência  em minimizá-los ou eliminá-los, mas não deve ser o único responsável, pois ainda não tem ferramentas e maturidade para assumir esse grau de responsabilidade.

Para que o adolescente possa comprometer-se com princípios éticos e políticos é indispensável que a escola e os adultos referência (que o apoiam) já tenham, anteriormente, assumido esses compromissos.

• As ações de Valorização da Vida devem direcionar-se tanto para os aspectos do desenvolvimento do eu (competência pessoal)³, do outro e do nós (competência social)⁴, A orientação do desenvolvimento das competências pessoal e social deve ser compromisso dos adultos-referência (educadores-pais-orientadores) e meta do programa.

No desenvolvimento da competência pessoal devem incluir-se atividades que vissem aumentar a autoestima, a resistência à frustração, a assertividade, o autocuidado e a autoregulação, a crítica, a análise de contexto e a criatividade do adolescente.

A resistência à pressão de grupo e ao consumismo, o desenvolvimento da cooperação e solidariedade, o respeito ao diferente e às diferenças, o respeito e proteção à natureza e o compromisso com as transformações sociais são temas que, entre outros, devem fazer parte do desenvolvimento da competência social, portanto devem constar dos objetivos e atividades do programa.

• A metodologia escolhida deve possibilitar a construção do conhecimento ao mesmo tempo que colaborar com o desenvolvimento da autonomia, solidariedade, no respeito às diferenças e potencial transformador do adolescente.

Enquadra-se nessas exigências a metodologia participativa/problematizadora⁵ que consegue estimular e manter o interesse, principalmente do adolescente.

Os temas devem ser colocados a partir de desafios ao adolescente para que ele, pela motivação, busque informações e novas possibilidades de tratar a questão.

A pedagogia de projetos e a aprendizagem por serviço, são também adequadas , pois possibilitam a participação efetiva do adolescente desde a definição do programa até a avaliação final, e também a percepção do sucesso das intervenções.

O adolescente precisa sentir que é capaz de alcançar sucesso nas atividades que realiza e ao mesmo tempo identificar as transformações decorrentes de sua atuação.

Esses princípios, ao mesmo tempo que ressignificam um ancoradouro para a prevenção, aumentam também os desafios que a escola deverá assumir, pois torna mais evidente as contradições, requer transformações significativas, tanto em sua proposta – educacional e pedagógica – quanto na sua dinâmica.

Os programas ancorados na concepção de Valorização da Vida exigem propostas práticas educacionais e pedagógicas coerentes com os seus princípios, o que, infelizmente não é tão comum. A instituição escola padece de uma incoerência crônica, oficialmente e no discurso se propõe pessoas autônomas e solidárias e sua própria estrutura, ao invés de estimular, bloqueia a autonomia e estimula a competição.

Construir um programa de Valorização da Vida requer, portanto, que a escola reveja sua estrutura e sua prática e isso quer dizer investimento a longo prazo, mudança de paradigmas, abertura para mudanças, investimento em parcerias com a comunidade e principalmente uma crença profunda na autonomia e assertividade dos jovens.

Só acreditando que eles são capazes de aprender a escolher, serem mais assertivos, em todos os aspectos e que o papel do educador (pais, professores, e educadores informais) é ser facilitador do processo de desenvolvimento pessoal e social dos jovens e não de ditadores de normas e informações, um programa de Valorização da Vida poderá ser desenvolvido com êxito e garantir ao jovem participação efetiva na construção do seu projeto de vida e da sua história.

Atualmente os educadores começam a perceber e explicitar as contradições, tanto da instituição quando suas próprias no desempenho do seu papel fundamental que é “Educar para a Vida”. Assim uma nova etapa da prevenção ao uso indevido de drogas e a tantos outros riscos aos quais o adolescente está exposto começa a se delinear.

Os desafios da educação são os desafios da prevenção hoje, e é preciso construir um discurso e uma prática transdisciplinar cujo conhecimento seja produto de uma construção conjunta entre educadores, alunos, famílias, comunidade e estudiosos do tema. Para isso, tanto as informações quanto os valores que dão sustentação a concepção de pessoa autônoma, assertiva, solidária, produtiva e transformadora precisam ser ressignificadas.

Esse parece ser o alicerce mais sustentável para a construção da identidade de práticas preventivas que deve, agora, se deslocar do produto para a pessoa. O sujeito em toda sua complexidade e subjetividade deve ser o eixo da prevenção dirigida a adolescentes e jovens, assim a escola passa a ser um polo potencialmente irradiador dessas ações.

Notas e Referências

[1] Na ocasião e ainda hoje não são muito claros, pois a ideia da pessoa como ser incapaz e de que a droga é a grande causa dos transtornos e de tantas buscas equivocadas está muito sedimentada no imaginário coletivo.

[2] Os termos Manter-se, Realizar-se e Expandir-se estão contidos na definição de Qualidade de Vida do Manual de Prevenção do Programa Permanente de Prevenção do Uso Indevido de Drogas do Governo do Estado de São Paulo – 1991

[3] Essas competências estão entre as propostas por Jacques Delors em “Educação, Um tesouro a descobrir – Relatório para a UNESCO da. Comissão Internacional sobre. Educação para o século XXI. CORTEZ. UNESCO.

[4] Idem à nota 2

[5] Levar o grupo, por meio da problematização, a se relacionar de forma mais reflexiva com o conceito em questão, apontando contradições, disponibilizando novas informações para que conceitos possam ser construídos e reconstruídos em novas bases.